Com o dia dos pais chegando, vale a pena revisitar um princípio do direito de família que nem sempre é examinado com a devida atenção....

O locador de imóvel urbano pode ser responsabilizado por danos causados pelo locatário aos seus vizinhos? Imagine que você esteja locando...

A perda de um ente querido é um momento difícil na vida de todos nós. Além da dor da perda, há uma série de questões burocráticas que...

Está num relacionamento amoroso há algum tempo e pretende morar junto, mas você e seu (sua) namorado (a) não querem que se caracterize...

RESUMO: A guarda compartilhada é uma realidade cada vez mais presente no Brasil, mas exige um planejamento cuidadoso para garantir o...

Está em processo de separação e tem dúvidas sobre a Guarda dos filhos? Esse texto aborda os pontos principais para se decidir e iniciar...

O cumprimento de sentença é um instrumento possível para obrigar o genitor ao dever de convivência familiar com o filho menor.

RESUMO: A decisão do STF permite que pessoas com mais de 70 anos escolham livremente o regime de bens ao casar, acabando com a...

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Nos últimos dias, ganhou as manchetes o anúncio da 123 Milhas de suspensão da emissão de passagens e hospedagens dos pacotes promocionais...

Esse artigo está dividido em três partes: Introdução sobre o Direito de Família, Relações amorosas no Ordenamento Jurídico e Diferenças entr

Esse espaço está direcionado ao cidadão comum, que busca conhecimentos básicos sobre Direito. O objetivo é propiciar uma espaço...