Apresentação

Esse espaço está direcionado ao cidadão comum, que busca conhecimentos básicos sobre Direito. O objetivo é propiciar uma espaço introdutório ao Direito para essas pessoas, que o estejam buscando seja para informar-se acerca de direitos que julga terem sido violados e que busca primeiras notícias de como buscar a reparação, seja para melhor embasar a tomada de decisões importantes.

A ideia é por em prática uma espécie de advocacia preventiva. Muitas decisões que tomamos no dia a dia possuem reflexos no Direito - são reguladas ou previstas, decorrendo daí direitos, deveres e obrigações. É importante conhecer o que o Ordenamento Jurídico diz sobre as relações que travamos cotidianamente para que se tenha mais segurança e se evite, tanto quanto possível, um processo judicial.

Nesse sentido, as postagens serão preparadas em linguagem simples, porém sem deixar passar pontos relevantes de forma não simplista. Mais do que determinar se você tem ou não algum direito (o que só pode ser corretamente dito com as peculiaridades do caso concreto), dizia, o objetivo é dar informação de qualidade ao cidadão comum, leigo no Direito.

Eventualmente, sim, pode-se adicionar conteúdo mais aprofundado, talvez nem tão voltado ao público alvo. De toda forma, o foco é aquele já descrito.

Por essas razões, os textos serão elaborados de forma que se tenha de recorrer o mínimo possível a jargões jurídicos, citações literais de lei, ou discussões doutrinárias e jurisprudencial. O que se faz para facilitar a leitura daqueles a quem se destinam essas postagens. Assim, ao final de cada post serão indicadas leituras que ajudaram na composição, sem necessariamente terem sido citadas.

Por isso mesmo, recomenda-se cuidado ao se utilizar estes escritos academicamente. Em termos autorais, estes textos podem ser livremente utilizados, desde que se cite a fonte e não haja uso comercial.

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